Responsabilidade socioambiental na utilização de copos descartáveis

Por Franciele Dantas.

“Quando posso dispensar um empregado por justa causa?”

Por Michelle Ferreira.

“A pandemia intensifica a importância da saúde e da segurança no trabalho”

Por Michelle Ferreira.

Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos

O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.

O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

A decisão é da Terceira Turma.

Mulher é condenada por registrar falsos BOs

Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça

Fé em Deus, pé na tábua e a ojeriza a obedecer às leis de trânsito

Há uma profundidade histórica e sociológica incomensurável nessa nossa ojeriza a obedecer às leis igualitariamente

STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú

Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da cana, processo que acarreta graves prejuízos ambientais

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Em defesa do macaco

Por Gisele Leite.

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano

O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.

Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?

Por Michelle Ferreira.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Brasil bate recorde no número de aquisições e fusões em 2021

Os princípios ESG já valem na Due Diligence e são valorizados para a negociação de empresas agrícolas.